Ativar.pt

Os estágios da medida ATIVAR.PT do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. O estagiário terá direito a receber Bolsa de Estágio (consoante o nível de qualificação para o qual o estágio foi submetido), Subsídio de Alimentação e seguro de acidentes de trabalho. Sobre a Bolsa de estágio, incidirão os descontos para a Segurança Social e as respetivas retenções na fonte.

Por seu lado, O Incentivo ATIVAR.PT é um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo com desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Estes contratos devem ter a duração mínima de 12 meses e prevêem formação profissional obrigatória aos trabalhadores contratados. O montante do apoio depende da tipologia do contrato e da sua duração (no caso de ser contrato de trabalho a termo certo), podendo ser majorado no caso de o posto de trabalho ser localizado num território do interior, no caso de o trabalhador ser desempregado de longa duração, entre outras situações.